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sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Filhos: Direitos e Deveres de Pai (e Mãe)


O site Jus Navegandi foi indagado por uma internauta sobre quais os direitos e deveres de um pai perante uma filha.
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O advogado Antonio Gomes, do Rio de Janeiro, deu a seguinte resposta:

DEVERES
1. Dar amor
2. Proteger
3. Criar condições que propiciem segurança física e psicológica
4. Criar condições para o desenvolvimento intelectual pleno
5. Promover condições no entorno familiar que permitam o desenvolvimento do equilíbrio e da inteligência emocional
6. Subsidiar e promover vivências concretas que possibilitem o caminhar para a independência financeira
7. Zelar pela saúde física e mental
8. Dar estudo e profissionalizar
9. Estruturar o caráter
10. Formar eticamente (ensinar valores)

DIREITOS
1. Não se omitir quando o filho agir de forma que possa prejudicar outras pessoas, animais e/ou o meio ambiente. Agir com segurança, porém sem agressões físicas, sem medo de causar “traumas e frustrações”.
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2. Procurar fundamentar e definir, de preferência sempre através de um diálogo franco e direto, normas e regras de conduta que regerão o dia a dia da família. Se, no entanto, o diálogo não funcionar, cabe aos pais a palavra final sobre qualquer tema, até que os filhos se tornem independentes do ponto de vista físico, emocional e financeiro.
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3. Se necessário, pais podem proibir comportamentos, atitudes e até alguns tipos de roupas que coloquem em risco a segurança e dignidade dos filhos. Podem também cortar algumas regalias, como a mesada, por exemplo, se perceberem uso indevido das mesmas.
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4. Pais têm o direito de questionar, acompanhar e até mesmo vigiar ou buscar provas concretas no espaço privado dos filhos, caso percebam sinais que indiquem possibilidade de envolvimento dos filhos com drogas ou outras práticas ilegais.
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5. Os pais não devem se intimidar com a prática bastante comum de os jovens transformarem seus quartos em fortalezas indevassáveis. Sempre que tiverem em bom motivo - e ainda que não sejam bem-vindos –, têm o direito de entrar para verificar o que está ocorrendo.
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6. Liberdade para fazer o que se quer da vida tem limite. Os pais devem exigir que os filhos estudem para garantir um mínimo de rendimento, como contrapartida ao direito de receber educação e profissionalização; podem, por isso mesmo, fazer sanções se perceberem que os filhos não estão cumprindo seus deveres.
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7. Os pais podem frear o apetite consumista dos filhos, através de conversas e/ou atos. Uma coisa é comprar um tênis ou uma jaqueta por necessidade; outra bem diferente é aceitar exigências quanto a marcas e grifes por capricho ou influências da sociedade de consumo.
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8. Ter conversas sérias sobre sexo é uma necessidade essencial nos dias atuais. Se o adolescente se negar a ouvir alegando “já ter conhecimento de tudo”, os pais podem exigir ainda assim, que sejam ouvidos sobre DSTs (doenças sexualmente transmissíveis), gravidez precoce, bem como sobre as regras que regem a casa. Os pais não têm obrigação de aceitar que os filhos mantenham relações sexuais em casa por imposição dos filhos, apenas devido ao fato de outras famílias o permitem. Cada família tem o direito de viver de acordo com sua visão de mundo.
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9. Ter resultados positivos na escola, não é um prêmio para os pais - o adolescente está apenas cumprindo seu dever. Pais não são obrigados, portanto, a proporcionar luxos - como viagens ao exterior quando o filho passa de ano ou carro zero como prêmio por entrar na faculdade. A não ser que o desejem fazer por iniciativa própria.
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10. Pais têm direito a um mínimo de vida pessoal. Pelo menos de vez em quando, não devem se privar de um jantar a dois ou de uma viagem curta sem a presença dos filhos, se têm com quem os deixar em segurança e protegidos. E também não precisam se sujeitar à tirania da agenda inflada dos adolescentes nos finais de semana. Saber fazer opções sem que isso resulte numa frustração absurda é uma aprendizagem fundamental para a vida.
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em em 18/01/2009 15:28

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